Novo ambiente tributário no Brasil eleva competitividade global do país

Waine Peron, sócio-líder de impostos da EY Brasil. (Foto: Divulgação)

O novo ambiente tributário no Brasil traz maior competitividade no cenário global, inserindo o país em uma posição de destaque para receber investimentos produtivos, que se mostram indispensáveis para o crescimento econômico nos próximos anos. Esse foi o entendimento dos executivos presentes, alguns deles atuantes em outros países, no 17º International Tax Seminar realizado pela EY em São Paulo.

“Ao instituir o sistema de IVA dual com a criação da CBS e do IBS, bem como alterar a tributação da origem para o destino, adotamos um patamar equivalente ao do exterior, facilitando assim a inserção do Brasil nas cadeias globais de valor”, disse Waine Peron, sócio-líder de impostos da EY Brasil. “Nas minhas duas décadas atuando com tributação internacional, percebi, nos últimos anos, redução de novos investimentos no país. No entanto, com essas novidades no ambiente tributário, já tenho visto a volta desses aportes, com o país retornando para as cadeias de valor, o que abre oportunidades de investimento em diversos setores da economia. É muito mais fácil falar para o investidor que o país tem um IVA dual do que mencionar a complexidade formada por PIS, COFINS, IPI, ISS e ICMS”, complementou Gustavo Carmona, sócio-líder de tributação e transações internacionais da EY Brasil.

Na avaliação de Tiago Aguiar, sócio de tributação e transações internacionais da EY Brasil, ainda que esse efeito do aumento da competitividade ocorra de forma gradual, conforme a agenda da reforma tributária vá sendo superada, o otimismo já prevalece tanto internamente no Brasil quanto lá fora por parte de empresas com atuação em vários países. “Em um ambiente de negócios integrado e sujeito, portanto, a uma série de variáveis de impacto global, a padronização do cenário tributário é relevante não apenas do ponto de vista de conformidade como também de estímulo a novos negócios, com impacto positivo para o resultado das organizações”, disse.

Para Ramon Taboada, sócio em tributação internacional da EY Suíça, os últimos anos foram incríveis para o Brasil no cenário tributário. Na visão dele, isso começa em 2024 com o alinhamento dos preços de transferência com as regras da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). “Essa foi uma enorme conquista, já que facilitou a operação das empresas. O não alinhamento, com o Brasil tendo um método diferente ou único no mundo, vinha se mostrando complicado, gerando dificuldades para o dia a dia das multinacionais e das subsidiárias brasileiras”, observou.

Além disso, Ramon destacou a reforma dos tributos indiretos, que se trata de uma reforma de negócios, aumentando a eficiência e a competitividade do país no mundo inteiro na medida em que cria ambiente atrativo para investimentos. “Tudo isso alinhado ao fato de o Brasil ser um líder regional geopoliticamente e global do ponto de vista de energia limpa chama atenção dos europeus, especialmente neste momento de busca dos países pelo fortalecimento de suas cadeias de suprimento. O país passa a ser destino ideal para abertura de uma sucursal”, disse.

Domínio no uso dos dados

Já Stephen Bates, sócio-líder em tributação internacional da EY nos Estados Unidos, apesar de considerar que seus clientes ainda veem o Brasil como um país difícil de operar, ressaltou que a reforma tributária está na direção certa para alterar essa visão. “Vejo o Brasil, por utilizar muito bem os dados integrados ao negócio, com potencial de fazer com que a inteligência artificial floresça plenamente. Os investidores estão atentos a isso, direcionando seus recursos para empresas com casos de sucesso na utilização da IA”, pontuou.

Também sobre esse assunto ligado ao uso de dados e sua integração com a tecnologia, incluindo a IA, Katherine Pinzon, sócia-líder de preços de transferência da EY nos Estados Unidos, destacou o período em que atuou no Brasil. “Fiquei surpresa já naquela época com o grau elevado de digitalização dos processos corporativos. O cenário sempre foi orientado a dados, com as empresas brasileiras tendo essa característica no seu DNA. A tecnologia já estava sendo usada para executar a metodologia de preço de transferência, por exemplo”, afirmou.

Para a executiva, será muito interessante acompanhar como os contribuintes brasileiros vão adaptar seus modelos de inteligência artificial e de tecnologia em geral para fornecer resultados ainda mais confiáveis. “Caberá inclusive à administração tributária apresentar a mesma maturidade tecnológica demonstrada pelas empresas nos seus esforços de conformidade”, finalizou.

Na avaliação de Gustavo, o compliance do Pilar 2 já está exigindo bastante das empresas, com a aproximação do prazo de entrega da GIR (GloBE Information Return), obrigação acessória padronizada da OCDE exigida das multinacionais para comprovar o pagamento da tributação mínima global de 15%.

“Há dois grupos de empresas neste momento: as que estão sofrendo para preparar esse documento e aquelas que já finalizaram esse trabalho, mas não estão conseguindo apresentar a GIR para a administração tributária. Isso porque, nesse segundo caso, temos visto muitos países europeus com sistemas que ainda não estão prontos para receber o documento”, explicou o executivo.