Vou ter que gerar espaço fiscal para poder construir presídios, afirma Renan Santos
O candidato do Missão à Presidência da República, Renan Santos, afirmou nesta quarta-feira, 5, durante sabatina da GloboNews, que pretende cortar despesas para abrir espaço no Orçamento e financiar a construção de presídios. Segundo ele, o País precisa criar entre 300 mil e 500 mil vagas no sistema prisional.
"Vou ter que gerar espaço fiscal para poder construir presídios", declarou Santos.
Questionado sobre o custo da medida, ele disse não ter uma estimativa. "Eu não sei estimar aqui quanto vou gastar. Sei que preciso construir de 300 mil a 500 mil vagas."
Novo regime fiscal
O candidato defendeu a adoção de um novo regime fiscal que reduza mecanismos responsáveis pelo crescimento automático das despesas, como indexações e vinculações orçamentárias.
De acordo com Renan Santos, a economia obtida com essas mudanças deverá gerar superávit e ser direcionada a investimentos. "Tudo o que for corte de gasto vira aumento em investimento", afirmou.
Ele classificou a ampliação do sistema prisional como um investimento em infraestrutura que exigirá a criação prévia de espaço fiscal.
Críticas à proposta econômica de Flávio Bolsonaro
O candidato do Missão à Presidência da República criticou também, durante a sabatina, a proposta econômica do adversário Flávio Bolsonaro (PL). Segundo Renan Santos, o senador não defende um ajuste das contas públicas concentrado na redução dos gastos.
"Eu não vejo, por exemplo, o Flávio falar em uma reforma fiscal baseada no corte de despesas. Ele está formulando, inclusive, uma reforma fiscal baseada no aumento de receita", declarou o candidato.
Renan Santos afirmou que, se eleito, pretende apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de transição com medidas de ajuste fiscal inspiradas em proposta elaborada pelos deputados Kim Kataguiri (Missão-SP), Pedro Paulo (PSD-RJ) e Julio Lopes (PP-RJ).
O candidato disse que gostaria de aprovar o texto integralmente, mas reconheceu que as pressões de bancadas no Congresso poderão desidratar a proposta. Nesse caso, admitiu a possibilidade de fatiar as medidas.
Entre os pontos considerados prioritários, ele citou a desvinculação de receitas destinadas à saúde e à educação e a desindexação das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em relação ao aumento real do salário mínimo.
Na avaliação de Renan Santos, a regra atual pressiona a dívida pública e os juros e acaba reduzindo o poder de compra dos próprios beneficiários. "Você dá com uma mão para o aposentado ou para o beneficiário e tira com a outra", afirmou.
O candidato argumentou ainda que o ajuste fiscal é necessário para restabelecer a confiança na capacidade do País de cumprir seus compromissos, permitir uma trajetória de queda dos juros e abrir espaço orçamentário para outras políticas públicas.
Segundo ele, as medidas seriam acompanhadas por uma reforma voltada ao aumento da competitividade e ao crescimento da economia.