Governo prepara abertura da mineração de urânio ao capital privado

Proposta prevê que a Indústrias Nucleares do Brasil (INB) forme parcerias com empresas privadas para explorar, processar, industrializar e comercializar urânio e outros minerais nucleares. (Foto: Divulgação)

O governo federal prepara uma regulamentação para abrir a mineração de urânio à iniciativa privada no Brasil. Segundo a Bloomberg, a proposta em análise na Casa Civil e no Ministério de Minas e Energia permitirá que a Indústrias Nucleares do Brasil (INB) forme parcerias com empresas privadas para explorar, processar, industrializar e comercializar urânio e outros minerais nucleares, desde que mantenha participação mínima de 20% em cada empreendimento.

Pela minuta, a INB continuará responsável pela condução dos processos de seleção dos projetos e poderá se associar a investidores privados, que deverão assumir os aportes necessários para o desenvolvimento das operações. Em determinados casos, o parceiro privado poderá inclusive deter o controle do empreendimento, caso a participação da estatal em ativos minerários seja inferior ao volume de investimentos exigido.

A proposta também estabelece que titulares de direitos minerários terão prazo de 12 meses, após a entrada em vigor do decreto, para comunicar a existência de substâncias nucleares em suas áreas de concessão. A partir daí, deverão firmar parceria com a INB ou fornecer o minério à estatal. O descumprimento poderá resultar na perda dos direitos de exploração.

A iniciativa busca ampliar a produção nacional de urânio em um momento de retomada da energia nuclear no cenário internacional. O crescimento da demanda por eletricidade e as metas globais de descarbonização têm levado diversos países a prolongar a vida útil de reatores existentes e a construir novas usinas nucleares, aumentando a procura pelo combustível.

"A produção global de urânio ficou abaixo da demanda no ano passado. Com o declínio da produção das minas existentes, novas minas serão essenciais para abastecer cerca de 70 reatores que devem entrar em operação", afirmou o presidente da INB, Tomás Albuquerque Figueiredo.

O Brasil concentra cerca de 3% das reservas mundiais de urânio, mas ainda produz apenas uma parcela do combustível consumido pelos dois reatores nucleares em operação no país. Como parte da estratégia de expansão, a INB pretende dobrar a produção de yellowcake — concentrado de urânio — para 800 toneladas anuais na unidade de Caetité (BA), atualmente a única mina de urânio em atividade na América do Sul.

Segundo Figueiredo, empresas da China, França, Rússia e Canadá já procuraram a estatal para conhecer as possibilidades de participação nas futuras parcerias, caso a regulamentação seja aprovada.