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Grupo de 178 deputados pede ao STF prisão domiciliar para Bolsonaro

18 de março de 2026 Pedro Penteado, Estadão Conteúdo

Um grupo de 178 deputados federais recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir a pena em prisão domiciliar. A petição tem como argumento central o estado de saúde do ex-presidente, descrito no documento como "grave, evolutivo e multifatorial".

O pedido foi protocolado pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO) após o senador e pré-candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), se reunir com o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Preso desde sua condenação a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, Bolsonaro está detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a "Papudinha". Na madrugada do dia 13, passou mal e foi levado a um hospital de Brasília, onde permanece internado.

Os parlamentares elencam uma série de problemas clínicos para justificar o pedido: câncer de pele, doenças renais, sequelas intestinais das cirurgias feitas após o atentado sofrido em 2018, hipertensão, complicações cardiovasculares e pneumonias de repetição.

O quadro, segundo o texto, demanda acompanhamento médico permanente e acesso imediato a exames, o que o sistema prisional não ofereceria.

A fundamentação jurídica se apoia no dever do Estado de garantir a integridade física de pessoas sob custódia. Caso a domiciliar seja negada, o grupo pede, ao menos, que o STF determine uma perícia médica oficial para atestar as condições de Bolsonaro.

Entre os signatários estão Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Ricardo Salles (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Sargento Fahur (PSD-PR) e Marcel van Hattem (Novo-RS).