CBIC pede ao governo reajuste mensal dos contratos de infraestrutura durante guerra do Irã

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e outras entidades do setor da construção pediram à Casa Civil e aos ministérios da Fazenda, do Planejamento e das Relações Institucionais o reajuste mensal dos contratos durante a guerra do Irã.

No documento, as entidades defendem a necessidade da publicação de um normativo com a fixação de uma referência de variação de todos os índices contratuais, a partir da qual os contratos passariam a ser reajustados mensalmente durante o período da excepcionalidade da guerra do Irã.

Elas citam "aumentos extraordinários" dos principais insumos necessários para execução das obras e dos empreendimentos de infraestrutura contratados pelo governo federal e fazem menção à pandemia de covid-19. "As nossas associadas nos momentos excepcionais, como na pandemia de 2020, sempre mantiveram esforços com intuito de performar os serviços contratados e evitando paralisações na execução das obras", sustentam.

E prosseguem dizendo que as obras de infraestrutura, pelas suas características de prazo, de empregabilidade e de efeitos sobre uma cadeia de mais de 90 setores produtivos, representam um "colchão de garantia" sobre o PIB nacional.

"No entanto, o desarranjo da economia, sobretudo pelos efeitos da guerra no Irã, deverá gerar um grave desequilíbrio econômico e financeiro sobre os contratos das obras de infraestrutura, com destaque para os sucessivos e excepcionais aumentos de custos dos insumos da construção", continuam.

Em seguida, elas dizem que o impacto inflacionário sobre tais contratos deverá superar a média dos índices gerais de inflação praticados para reajustar anualmente os contratos. Segundo as entidades, a maioria dos contratos foi firmada quando o Brasil apresentava uma inflação de 4% a 5% ao ano e hoje essa variação é mensal na infraestrutura.

"Infelizmente, o aumento da inflação, somado a esses imensos e imprevisíveis acréscimos dos preços dos insumos (asfálticos e diesel), geram uma perda insuportável dos valores iniciais do contrato, devido ao reajustamento só se aplicar a cada ano, e não mais em cada adimplemento das parcelas", prosseguem.

"O resultado dessa situação é alarmante: empresas rescindindo contratos, obras paralisando, desmobilizações, demissões, licitações desertas sem interessados entre outras repercussões", afirmam. Segundo a CBIC e demais entidades, as empresas deverão cancelar seus contratos com seus fornecedores, inclusive com os caminhoneiros contratados para efetuarem o frete dos insumos.

"O momento é excepcional, e como tal, requer medida de caráter excepcional que possa ao menos reverter parcialmente os riscos apontados". A sugestão apresentada pelas entidades do setor de infraestrutura é a publicação de um normativo legal, de caráter temporário, fixando uma referência de variação de todos os índices contratuais, "em valor justo e suportável pelas empresas, a partir da qual os contratos passariam a ser reajustados mensalmente durante o período da excepcionalidade firmado pelo normativo".

Os ministérios ainda não se manifestaram sobre a demanda apresentada pelo setor da construção.